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Diante do desemprego crescente na pandemia, Centrais Sindicais defendem ampliação das parcelas do seguro-desemprego. Confira - bit.ly/31xNhLo
Sindicato Dos Metalúrgicos de Itatiba esteve presente na tarde de hoje no movimento sindical em São Paulo Em Apoio ao Márcio França e Neto!
Governo decide prorrogar acordos de suspensão e redução salarial
O Ministério da Economia decidiu prorrogar novamente os acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial, permitidos na pandemia de Covid-19 pela Medida Provisória (MP) 936. A decisão permite que esses acordos sejam estendidos por mais dois meses e foi anunciada na quarta-feira (30) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. "O programa foi extraordinariamente bem sucedido. Tanto que estamos prorrogando por mais dois meses", anunciou Guedes, na apresentação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Ele explicou que mais de 11 milhões de trabalhadores fizeram acordos de suspensão ou redução salarial e a maior parte desses acordos foram renovados depois que o governo decidiu prorrogar prazos iniciais da MP 936. Por isso, são 18 milhões de contratos no âmbito da MP 936. "Preservamos quase 11 milhões de empregos. É um terço dos empregos de carteira assinada do Brasil", destacou o ministro, dizendo que, além de efetivo, o programa tem sido barato para o estado. Até agora, o governo liberou R$ 25,5 bilhões para o BEM, que prevê o pagamento de compensação salarial para os trabalhadores que tiveram a renda reduzida.
Boa parte dos acordos, contudo, iria expirar em setembro. Por isso, o governo irá permitir que empregados e empregadores prorroguem por mais dois meses os acordos, mediante a assinatura de mais um aditivo contratual. Com isso, o prazo total dos acordos, que havia sido prorrogado em outras duas ocasiões, poderá chegar a até oito meses.
"A empresa reduz o salário e o governo suplementa o salário para garantir que os empregos sejam preservados. Passado o prazo inicial, nós estendemos. Então, a empresa pode de novo manter o empregado por mais alguns meses que nós suplementamos o salário. São 11 milhões de empregos salvos, com 18 milhões de contratos, por isso renovamos", concluiu Guedes.
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, acrescentou que essa decisão foi adotada apesar de o governo dizer que a retomada econômica começou e ter apresentado dados positivos no Caged. Alguns setores ainda sentem o impacto da pandemia de Covid-19 e precisam de auxílio para manter os funcionários. "Existem setores que, em que pese a retomada, ainda estão precisando. [...] Ainda que os setores estejam melhorando, ainda que estejamos em retomada, se há demanda, não há motivo para não fazer a prorrogação. Traz renda para o trabalhador, preserva o emprego", afirmou.
Bianco destacou, por sua vez, que os acordos "não devem extrapolar o ano de 2020" e disse que os trâmites burocráticos que vão permitir a prorrogação anunciada por Guedes ainda estão em andamento. "A decisão adotada no âmbito da Economia vai ser estudada e passará pelo crivo de outros estudos", avisou, sem dar prazo para a publicação do decreto que deve confirmar essa prorrogação. "Obviamente faremos toda a conversa interna para que isso se viabilize. Há sim possibilidade grande de prorrogar é uma vontade do ministro", emendou.
Fonte: Correio Braziliense
Dieese aponta importância econômica e social do Auxílio Emergencial
São muito graves os impactos da pandemia da Covid-19 sobre a economia brasileira, pois o coronavírus chegou quando o país ainda sofria os efeitos da recessão do biênio 2015/2016 e dos três anos seguintes de baixo crescimento, período em que a informalidade do trabalho e a desigualdade de renda, historicamente altas, voltaram a aumentar. A taxa de desemprego subiu novamente e estacionou em patamares elevados, com ampliação de formas precárias de trabalho, especialmente da informalidade, que atinge 41% do total de ocupados.
No cenário pré-pandemia, as políticas públicas de proteção aos trabalhadores e trabalhadoras se mostravam insuficientes. Com a pandemia, o tamanho da pobreza e da desproteção social e trabalhista no país ficou ainda mais evidente. Políticas como o seguro-desemprego ou de medidas de manutenção do emprego e da renda, que protegem aqueles e aquelas que estão no mercado formal de trabalho, não conseguiram salvaguardar todos os trabalhadores e trabalhadoras.
Vale destacar que a economia brasileira encolheu 9,7% no segundo trimestre de 2020, na comparação com o trimestre anterior, o pior resultado desde o início da série histórica, iniciada em 1996. Houve redução intensa do consumo das famílias (-12,5%), da formação bruta de capital fixo (-15,4%) e do consumo do governo (-8,8%). Setorialmente, destacaram-se negativamente o segmento de Transporte, armazenagem e correio (-19,3%), a Indústria de transformação (-17,5%) e o Comércio (-13,0%). Com isso, no segundo trimestre, a economia brasileira estava em um patamar 15,1% abaixo do nível do início de 2014.
O número de desocupados era de 12,8 milhões no segundo trimestre de 2020, mas, o número de ocupados diminuiu em 8,9 milhões de pessoas e o contingente de pessoas fora da força de trabalho aumentou 10,5 milhões. A massa de rendimentos do trabalho caiu 5,6% no segundo trimestre, em relação ao trimestre anterior (DIEESE, Boletim de Conjuntura 24, set/out 2020).
AUXÍLIO EMERGENCIAL
O Auxílio Emergencial foi proposto pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais no início da crise e continua fundamental nesse contexto: uma medida para proteger a renda de trabalhadores e trabalhadoras na informalidade, garantindo pelo menos a segurança alimentar das famílias, com impactos positivos na atividade econômica.
De um total de 151.094.236 de cadastros recebidos, 67.211.931 foram considerados elegíveis, entre abril e agosto, com transferência de renda de R$ 184,6 bilhões (DATRAPREV, 27/08/2020). Vale destacar que as pessoas que tiveram o pedido deferido em abril receberam cinco parcelas até agosto, mas aquelas cujos pedidos foram processados ao longo dos demais meses, inclusive pelas dificuldades do governo em atender à demanda, receberam número menor de parcelas. O último lote foi liberado em 27 de agosto para os inscritos entre 3 de julho e 16 de agosto, somando mais 604,6 mil pessoas ao total de beneficiários.
Dos R$ 186,90 bilhões transferidos para a população por meio do Auxílio Emergencial, cerca de R$ 100,74 bilhões retornam aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos, visto que a maior parte desse dinheiro é utilizada no consumo. Além disso, esse tipo de transferência tem efeito multiplicador no Produto Interno Bruto – cada R$ 1 para as famílias resulta em crescimento de R$ 1,78 no PIB. Isso diz que os R$ 186,90 bilhões investidos no Auxílio Emergencial podem impactar positivamente o PIB de 2020 com cerca de R$ 332,68 bilhões (4,6% do PIB de 2019).
O valor atual do Auxílio Emergencial, defendido pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, é referenciado no custo da cesta básica nacional, pesquisada pelo (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e nos gastos básicos de um orçamento familiar, com taxas de água, luz, acesso à internet. Sem sombra de dúvidas, o programa do Auxílio Emergencial tem sido o mais importante nesse momento de pandemia, com resultados econômicos e sociais significativos, que repercutem em diversas dimensões.
O país não saiu da crise. Portanto, o Auxílio Emergencial deve ser mantido com o mesmo valor de R$ 600, atendendo o mesmo número de beneficiários, a mesma população, sem a redução de valor ou de favorecidos constante nos novos critérios estabelecidos na Medida Provisória 1.000/2020.
A seguir, alguns números sobre o Auxílio Emergencial, sobre a insegurança alimentar e sobre os orçamentos familiares, que demonstram a relevância do Programa para o país atravessar esse momento.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Covid (julho de
2020:
• 29,4 milhões de domicílios brasileiros receberam, em junho, o Auxílio Emergencial, o que representa 43% do total de domicílios;
• 49,5% da população (104,5 milhões de pessoas) viviam em domicílios onde pelo menos um morador recebeu Auxílio;
• Os extratos mais baixos de renda receberam 75,2% das transferências;
• Da primeira faixa de renda (domicílios com renda domiciliar per capita de até R$ 50,34), que soma 10% da população (21 milhões de pessoas), cerca de 17,7 milhões de pessoas (83,5%) moram em lares que receberam o benefício. Para esse contingente, a renda domiciliar per capita média passou de R$ 7,15 para R$ 271,92, diferença de 3.705%;
• Da segunda faixa de renda, o benefício contemplou 86,1%, o que corresponde a 18,2 milhões das 21 milhões de pessoas que residiam nas casas onde pelo menos uma pessoa recebeu o auxílio. O impacto na faixa foi de 150%, a renda média passou de R$ 150,88 para R$ 377,22;
• Nos estados das regiões Norte e Nordeste, o percentual de domicílios beneficiados com Auxílio Emergencial ultrapassou os 45%;
• O peso do Auxílio Emergencial é expressivo nas menores faixas de renda. Na faixa de até meio salário mínimo foi de 99,2%; na faixa de mais de meio a um salário mínimo foi de 95,5% e de mais de um a 2 salários mínimos, o peso foi de 73,5%.
Fonte: CSB
Metalúrgicos e metalúrgicas de Itatiba e região apoiam está causa
O presidente Igor Tiago Pereira com a diretoria do sindicato dos metalúrgicos de Itatiba e região, realizou paralisação emergencial junto com o trabalhadores da empresa SOGEFI, para resolução das reivindicações de melhorias sobre transporte.
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sindicato atuante, presidente tiago lutando pelos direitos dos trabalhadores
👏👏👏
A vitoria vem com a união dos trabalhadores, juntos, com o sindicato.
Boa Tiago Pereira
Valeu Tiagão !!
🙏👍
Governo adia decisão sobre ampliação do seguro-desemprego durante pandemia
Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quinta-feira (24), integrantes do governo Bolsonaro decidiram adiar votação sobre ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego durante a pandemia. A equipe econômica pediu prazo de 15 dias para apresentação de nova proposta sobre a questão.
Segundo o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, a ampliação também é fundamental para injetar recursos com vistas a estimular a retomada da economia. É ainda mais estratégico, neste momento, quando o auxílio emergencial foi reduzido pela metade.
Trata-se de demanda apresentada pelas Centrais Sindicais, voltada para mitigação dos efeitos sociais e econômicos do avanço do desemprego no país. O adiamento da votação, de acordo com Fausto, demonstra a “contrariedade” do governo em aprovar a proposta.
As parcelas adicionais do seguro-desemprego também são importantes porque os trabalhadores que ficaram desempregados durante a pandemia não têm direito ao auxílio emergencial, voltado para autônomos e informais.
“É necessária muita pressão dos diversos grupos, de modo que a gente possa ampliar para mais duas parcelas. É algo fundamental que a gente poderia e deveria fazer. Estamos no momento no qual o governo corta o auxílio emergencial pela metade para um conjunto enorme de trabalhadores. Não só corta, como elimina quase 6 milhões de pessoas que recebiam o auxílio”, disse Fausto, em entrevista ao jornal Brasil Atual.
Fonte: Rede Brasil Atual
Foto: Jade Azevedo/Fotos Públicas
