Codefat se reúne em Brasília; Chinelo representa CSB

 

O vice-presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros e tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região, José Avelino Pereira, o Chinelo, participou ontem (29) da 136ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) realizada em Brasília (DF), no Ministério do Trabalho. Esta foi a primeira reunião em que a CSB participou do Conselho.

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Segundo Chinelo a reunião foi importante pois dentre tantos assuntos abordados foi aprovado o orçamento do FAT para 2017, no valor de R$ 75,4 bilhões. As políticas patrocinadas pelo Fundo são importantes, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também participou da reunião, para reverter o atual cenário do mercado de trabalho.

“O FAT é o responsável pela liberação de recursos para pagamento aos trabalhadores dos benefícios do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, além de fomentar políticas de geração de emprego e renda. A previsão é que, em 2017, sejam desembolsados R$ 41,6 bilhões com o pagamento do Seguro-Desemprego e R$ 15,7 bilhões com o do Abono Salarial. Juntos, os benefícios custarão R$ 57,4 bilhões ao FAT, que deverá ter um aporte de R$ 17,2 bilhões do Tesouro Nacional para cobrir suas despesas”, destacou a assessoria do Ministério do Trabalho.

Ainda segundo Chinelo, dentre as deliberações da reunião está a aprovação do calendário de pagamento do Abono Salarial (PIS/Pasep), ano-base 2015 para o exercício 2016/17, que se inicia no dia 28 de julho de 2015 e segue até março de 2017. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem neste ano (2016), enquanto os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre de 2017.

“Fomos contrários ao calendário de reuniões proposto pelo Conselho, por entendermos que os encontros estão muito distantes um do outro, acumulando muitas matérias. A reunião também serviu para votar a mudança do regimento interno, retirando a CGTB como representante dos trabalhadores e inserindo a CSB como participante ativa das discussões”, finalizou Chinelo.

Sobre o Codefat

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT.

Grupo de Apoio Técnico ao CODEFAT – GTFAT

O GTFAT é um Grupo de Apoio Técnico ao CODEFAT, do qual a CSB tem uma cadeia ocupada por seu vice-presidente Chinelo, de caráter permanente, com o objetivo de acompanhar a execução físico-financeira do FAT e assessorar os Conselheiros nos assuntos de sua competência.
Dentre as ações do GTFAT destacam-se:

  • acompanhar a execução orçamentária e financeira do FAT;
  • acompanhar a execução físico-financeira dos Programas financiados com recursos do FAT;
  • manifestar-se sobre as contas anuais do FAT;
  • estudar e propor o aperfeiçoamento da legislação relativa ao FAT e ao Programa do Seguro-Desemprego, ao abono salarial e aos programas de geração de emprego e renda; e,
  • estudar e propor medidas de racionalização operacional do Programa do Seguro-Desemprego e do abono salarial, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços prestados.
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