Nota Oficial sobre PSE: Um avanço necessário e urgente

Resultado de ampla negociação entre as centrais sindicais e o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a proposta de reformulação do Programa Seguro e Emprego (PSE) e a valorização das negociações coletivas representam importantes avanços para as relações trabalhistas e para o fortalecimento da organização dos trabalhadores.

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Em síntese, o texto encaminhado pelo Governo Federal às centrais sindicais contempla grande parte das reivindicações do movimento sindical de preservar os direitos constitucionais, estimular a organização sindical no local de trabalho, ampliar a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, preservar e incentivar a geração de empregos e atualizar a legislação trabalhistas para levar em conta as realidades distintas de cada setor, sempre, sob a tutela e participação dos sindicatos laborais.

A nova legislação exigirá maior maturidade e organização das entidades sindicais, fato que resultará, certamente, no fortalecimento dos sindicatos e na maior participação dos trabalhadores nas lutas para a ampliação de seus direitos e conquistas.

É inegável que o Brasil passa um momento extremamente delicado em sua economia, sendo inadmissível que o governo e as entidades representativas da sociedade se mantenham inertes, sem a tomada urgente de medidas que busquem dinamizar a economia do País, gerar e manter empregos, além de construir conjuntamente alternativas para mitigar o sofrimento de milhões de brasileiros que se encontram na rua da amargura.

José Avelino Pereira – Chinelo
Vice-Presidente da CSB e Diretor financeiro do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região

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