A adoção dessas cláusulas é um marco na proteção e valorização dos trabalhadores em diversas áreas, promovendo justiça social e igualdade no ambiente de trabalho. #repostMPT
Prevenção à Violência Contra a Mulher
Entre as práticas promovidas, destaca-se a prevenção à violência contra a mulher, uma questão crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso. É fundamental que as empresas estejam comprometidas em criar políticas de prevenção e acolhimento, assegurando que trabalhadoras em situação de vulnerabilidade recebam o apoio necessário.
Licença Remunerada para Vítimas de Violência Doméstica
Em apoio às trabalhadoras que são vítimas de violência doméstica, uma das cláusulas prevê a concessão de até dez dias de licença remunerada. Esse período permite que as mulheres busquem proteção, atendimento e recuperação, sem sofrer prejuízos financeiros ou impactos negativos na sua trajetória profissional.
Fornecimento de Absorventes Gratuitos
Ainda com foco nas trabalhadoras, outra prática positiva é o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos para ocorrências emergenciais. Essa medida visa garantir que as empregadas mulheres tenham acesso a itens de higiene essenciais, contribuindo para a promoção da saúde e bem-estar no ambiente de trabalho.
Capacitação na Área de Tecnologia
A capacitação também é uma prioridade. Um exemplo notável é o fornecimento de 3.000 bolsas para um curso de introdução à programação, com o objetivo de capacitar mulheres na área de tecnologia. Essa iniciativa busca diminuir a desigualdade de gênero em setores onde as mulheres são sub-representadas, abrindo novas oportunidades no mercado de trabalho.
Benefícios para Gestantes e Lactantes
A proteção às gestantes e lactantes é outra pauta fundamental. Algumas convenções coletivas garantem a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, com remuneração integral. Além disso, as trabalhadoras têm direito ao trabalho remoto durante o período gestacional e por até 90 dias após o retorno da licença. Outras garantias incluem dois descansos diários de meia hora para lactantes, promovendo um ambiente mais saudável para mães e filhos.
Licença Paternidade Especial
Por fim, destaca-se a licença paternidade especial, que prevê a concessão de 180 dias de licença-maternidade para o pai, no caso de falecimento da mãe. Essa medida assegura que o pai possa assumir o cuidado integral da criança em uma fase tão delicada, sem perder seu emprego ou sofrer impactos financeiros.
Essas práticas representam um grande avanço para os trabalhadores e são um exemplo de como as convenções coletivas podem transformar positivamente as condições de trabalho no Brasil.