Hoje, 5 de junho, celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, data instituída pela ONU em 1972 com objetivo de mobilizar a sociedade para a preservação dos recursos naturais e a promoção de práticas sustentáveis, essenciais para garantir um futuro digno para as próximas gerações. Em 2025, o tema global é a urgência de acabar com a poluição plástica, mas no Brasil há um desafio ainda maior: impedir o retrocesso representado pelo Projeto de Lei 2159/2021.
O PL 2159/2021, que tramita atualmente na Câmara dos Deputados após ter sido aprovado com alterações no Senado, propõe uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Apresentado como uma medida para “simplificar” processos, na prática o projeto fragiliza a proteção ambiental ao permitir a dispensa de licenciamento para diversas atividades, criar a Licença Ambiental Única e reduzir a participação de órgãos fundamentais, como a Funai e o ICMBio. Essas medidas colocam em risco não apenas os ecossistemas, mas também a saúde pública e os direitos das comunidades tradicionais.
Especialistas alertam que o projeto ignora princípios constitucionais e acordos internacionais assinados pelo Brasil, como o Acordo de Paris e a Convenção 169 da OIT. Em um contexto global em que se discute a necessidade urgente de enfrentar as mudanças climáticas e reduzir a poluição, a aprovação do PL 2159/2021 seria um passo atrás, com consequências devastadoras para o país e o mundo.
O Sindmetal Itatiba manifesta seu posicionamento contra esse projeto, pois entendemos que o licenciamento ambiental não é um entrave, mas sim uma ferramenta essencial para assegurar qualidade de vida e justiça socioambiental. Aproveitamos este Dia Mundial do Meio Ambiente para reivindicar responsabilidade do Poder Legislativo no sentido de barrar retrocessos e garantir que o meio ambiente continue sendo um direito de todos e um legado para nossos filhos e netos.